FACULDADE DE DIREITO

Direito Penal

Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista

Eletiva

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Criminologia : Criminologia Crítica Brasileira

4ª feira

08:00h

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado acadêmico e Doutorado

Disciplina: Criminologia crítica brasileira Professora: Vera Malaguti de S. W. Batista Período: 1º semestre de 2024 Ementa: O curso pretende abordar a criminologia crítica no Brasil e na América Latina, especialmente a partir dos anos setenta do século XX. A partir da perspectiva enunciada por Maximo Sozzo busca-se analisar as traduções literais e não literais do pensamento crítico da criminologia do norte produzidas no Brasil após a publicação do livro seminal de Rusche na Europa e nos Estados Unidos. Compreendendo a demanda por ordem no Brasil da ditadura trataremos da primeira fase nas obras de Juarez Cirino dos Santos, Roberto Lyra Filho, Nilo Batista, Gizlene Neder, entre outros. No período pós ditadura o foco será nas publicações antes do "grande encarceramento", ou seja, antes da década de noventa até o fim do século XX.A partir do século XXI o curso pretende mapear a profusão de análises críticas agora difundidas por todas as regiões do país a partir da crítica da expansão do estado penal. Observa-se uma ruptura dentro da produção criminológica a partir da observação dos efeitos concretos das políticas criminais neoliberais

Bibliografia: ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusões. Rio de Janeiro: Revan, 2012. BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 1990. CHRISTIE, Nils. Uma Razoável Quantidade de Crime. Rio de Janeiro: Revan, 2011. CIRINO DOS SANTOS, Juarez. A Criminologia Radical. Rio de Janeiro: L. Juris/ICPC, 2008; do mesmo, As Raízes do Crime. Rio de Janeiro: Forense, 1984. DEL OLMO, Rosa. A América Latina e sua Criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2004. LYRA FILHO, Roberto. Criminologia Dialética. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972; do mesmo, Para um Direito sem Dogmas. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1980; também, O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 1982. MACHADO NETO, Zahidé. Direito Penal e Estrutura Social. São Paulo: USP, 1977. NEDER, Gizlene. Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil. Porto Alegre: Fabris, 1995. SOZZO, Máximo. Viagens Culturais e a Questão Criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2014. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em Busca das Penas Perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1994.